Na manhã desta quarta (08), o 9°BPM - Garanhuns, deu início a operação "COMBATE À PIRATARIA". A ação policial tem como objetivo coibir a venda de CDs e DVDs piratas na região do agreste meridional. No primeiro dia da operação a Polícia Militar apreendeu mais de 7.000 CDs e DVDs piratas, além de conduzir à delegacia de polícia 10 pessoas presas pela prática de crime de violação de direitos autorais.
Produzir
e vender DVDs piratas são atividades classificadas como crime pela lei de nosso
país, tanto leis federais quanto estaduais. A qualificação da pirataria como
crime se encontra no Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos
direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem uma pena de detenção de três
meses a um ano ou multa.
Parabéns a polícia pela iniciativa, pois embora algumas pessoas estejam usando a pirataria para tirar seu sustento, existe uma grande parte que tira proveito para mascarar outro tipo de comércio, então não pode deixar de ter esse tipo de operação, e que seja constante.
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